Preventivo:
- Assessoria jurídica especializada para garantir a conformidade da publicidade médica com os preceitos éticos vigentes;
- Análise de contratos relacionados à prestação de serviços médicos;
- Elaboração de contratos, termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE) e outros documentos jurídicos pertinentes;
- Assessoria jurídica para a solução de questões éticas emergenciais no contexto do atendimento clínico;
- Revisão tributária para clínica médica e pessoa física;
- Criação de holding e proteção patrimonial.
Contencioso:
- Defesa jurídica em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os respectivos conselhos;
- Atuação na defesa em processos judiciais relacionados a alegações de erro médico;
- Ações para conversão em pecúnia do auxílio-moradia destinado a médicos residentes;
- Realização de abatimento do saldo devedor do FIES;
- Ressarcimento de INSS pago a maior;
- Bonificação de 10% na Prova de Residência Médica;
- Obtenção de RQE para Médicos com Residência em Cirurgia Básica.
- Elaboração e análise de contratos sociais e estatutos sociais e acordo de acionistas;
- Constituição de holding patrimoniais e operacionais;
- Planejamento e estruturação de sucessão empresarial;
- Consultoria jurídica preventiva voltada à proteção patrimonial de sócios e administradores;
- Atuação em ações judiciais societárias, incluindo disputas entre sócios, dissolução parcial ou total de sociedades, exclusão de sócios e litígios relacionados à administração de empresas;
- Registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
- Atuação eficaz em procedimento judicial ou extrajudicial;
- Emissão de pareceres jurídicos, com análise aprofundada das questões apresentadas e orientações seguras para a tomada de decisão;
- Análise e elaboração de contratos com o objetivo de estruturar instrumentos jurídicos seguros, eficazes e alinhados com os interesses dos clientes, prevenindo litígios e minimizando riscos futuros;
- Atuação em Instâncias Superiores: Representação de clientes perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores, com entrega de memoriais, realização de sustentações orais e acompanhamento qualificado dos recursos.
- Atuação consultiva especializada com foco na interpretação e aplicação da regulação ambiental, incluindo análise estratégica de riscos e antecipação de passivos ambientais que possam comprometer a segurança jurídica do empreendimento;
- Entendimento da regulação ambiental, capacidade de antecipação de problemas e riscos, realização de avaliações e Diligências Legais (Due Diligence);
- Patrocínio e defesa em ações judiciais;
- Defesa prévia contra auto de infração ambiental.
- Orientação para a formação de cooperativas;
- Acompanhamento em sindicâncias;
- Elaboração de pareceres técnicos;
- Assessoramento em assembleias gerais.
- Acordos de leniência e colaborações premiadas;
- Criação de códigos de conduta, de políticas e de procedimentos;
- Criação de contratos e outros instrumentos empresariais;
- Atuação em investigações internas.
- Elaboração de orientações, pareceres e consultorias em matéria tributária;
- Planejamento tributário;
- Recuperação de créditos tributários;
- Ampla atuação no contencioso administrativo tributário;
- Administração de passivos tributários;
- Atuação em ações de execução fiscal;
- Impugnação de auto de infração e de aplicação de multa.
